TERMOS DE SERVIÇO – LOJABRAZIL

VISÃO GERAL

Bem-vindo à LojaBrazil! Os termos “nós”, “nosso” e “conosco” referem-se à LojaBrazil. A LojaBrazil opera esta loja e website, incluindo todas as informações, conteúdos, recursos, ferramentas, produtos e serviços relacionados, com o objetivo de oferecer a você, cliente, uma experiência de compra personalizada (os “Serviços”). A LojaBrazil é impulsionada pela Shopify, que nos permite fornecer esses Serviços.

Os termos e condições abaixo, juntamente com quaisquer políticas aqui mencionadas (estes “Termos de Serviço” ou “Termos”), descrevem seus direitos e responsabilidades ao utilizar os Serviços.

Ao visitar, interagir ou usar nossos Serviços, você concorda em cumprir estes Termos de Serviço e nossa Política de Privacidade. Se não concordar com os Termos de Serviço ou a Política de Privacidade, não utilize nossos Serviços.

SEÇÃO 1 – ACESSO E CONTA

Ao concordar com estes Termos, você declara ter idade mínima legal no seu estado ou país de residência e que deu permissão para que seus dependentes menores usem os Serviços em dispositivos de sua propriedade.

Para utilizar os Serviços (navegar, acessar ou comprar em nossa loja), você poderá precisar fornecer informações como e-mail, endereço de cobrança, pagamento e envio. Você declara que todas as informações fornecidas são verdadeiras, atuais e completas.

Você é o único responsável por manter a segurança de suas credenciais e de todas as atividades realizadas em sua conta. Não é permitido transferir, vender ou licenciar sua conta a terceiros.

SEÇÃO 2 – NOSSOS PRODUTOS

Fazemos todo o possível para apresentar nossos produtos e serviços de forma precisa. No entanto, as cores e aparências podem variar dependendo do dispositivo e das configurações de tela.

Não garantimos que a aparência ou qualidade dos produtos atenderão às suas expectativas. As descrições dos produtos podem ser alteradas sem aviso prévio. Reservamo-nos o direito de descontinuar produtos ou limitar quantidades a qualquer cliente, região ou jurisdição.

SEÇÃO 3 – PEDIDOS

Ao fazer um pedido, você está oferecendo uma compra. A LojaBrazil reserva-se o direito de aceitar ou recusar qualquer pedido a seu critério. O pedido só será aceito após confirmação da LojaBrazil.

Seu pagamento deve ser processado antes da aceitação do pedido. Revise atentamente seu pedido antes de enviá-lo, pois talvez não possamos cancelar após o processamento.

Suas compras estão sujeitas à Política de Reembolso da LojaBrazil.
Você declara que seus pedidos são para uso pessoal e não para revenda comercial ou exportação.

SEÇÃO 4 – PREÇOS E FATURAMENTO

Preços, descontos e promoções estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O preço válido será o exibido no momento da compra e confirmado por e-mail.

Salvo indicação contrária, os preços não incluem impostos, envio, manuseio ou tarifas alfandegárias.

Você concorda em fornecer informações precisas e atualizadas de compra e pagamento, incluindo e-mail e dados de cartão, para que possamos processar seus pedidos corretamente.

SEÇÃO 5 – ENVIO E ENTREGA

A LojaBrazil não é responsável por atrasos no envio ou entrega. Os prazos são apenas estimativas e podem variar. Não nos responsabilizamos por atrasos causados por transportadoras, alfândega ou eventos fora do nosso controle.
Após a entrega do pedido à transportadora, a responsabilidade e o risco de perda passam para o cliente.

SEÇÃO 6 – PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os conteúdos e materiais do site — marcas, textos, imagens, vídeos, design, gráficos — pertencem à LojaBrazil, seus afiliados ou licenciadores e são protegidos por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

Você pode utilizar os Serviços apenas para uso pessoal e não comercial. É proibido copiar, reproduzir ou distribuir qualquer conteúdo sem autorização por escrito da LojaBrazil.

Todas as marcas e logotipos da LojaBrazil não podem ser utilizados sem permissão prévia.

SEÇÃO 7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS

Podemos oferecer acesso a ferramentas de terceiros “como estão” e “conforme disponíveis”, sem garantias ou responsabilidades. O uso dessas ferramentas é de sua inteira responsabilidade e sujeito aos termos de cada provedor.

SEÇÃO 8 – LINKS DE TERCEIROS

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. A LojaBrazil não se responsabiliza pelo conteúdo, precisão ou segurança desses sites externos.
Recomendamos que leia as políticas e termos desses terceiros antes de realizar qualquer transação.

SEÇÃO 9 – RELAÇÃO COM A SHOPIFY

A LojaBrazil é hospedada pela Shopify, que fornece a infraestrutura técnica para nossos Serviços.
No entanto, todas as vendas e transações são realizadas diretamente entre você e a LojaBrazil.
A Shopify não é responsável por qualquer dano, perda ou problema decorrente de compras feitas na LojaBrazil.

SEÇÃO 10 – POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Todas as informações pessoais coletadas pela LojaBrazil estão sujeitas à nossa Política de Privacidade e à Política de Privacidade da Shopify.
Ao utilizar os Serviços, você reconhece ter lido e aceitado essas políticas.

SEÇÃO 11 – FEEDBACK

Se você enviar sugestões, avaliações ou ideias (“Feedback”), concede à LojaBrazil uma licença gratuita, perpétua e mundial para usar, modificar e divulgar esse conteúdo para qualquer finalidade, incluindo fins comerciais.

Você declara possuir todos os direitos sobre o Feedback enviado e que ele não infringe direitos de terceiros.

SEÇÃO 12 – ERROS E OMISSÕES

Podem ocorrer erros ou omissões em informações sobre produtos, preços, promoções e disponibilidade.
A LojaBrazil se reserva o direito de corrigir erros e cancelar pedidos incorretos sem aviso prévio.

SEÇÃO 13 – USOS PROIBIDOS

Você só pode usar os Serviços para fins legais. É proibido:

  • Violar leis locais ou internacionais;

  • Infringir direitos de propriedade intelectual;

  • Enviar informações falsas ou enganosas;

  • Transmitir vírus, spam ou código malicioso;

  • Tentar acessar dados de outros usuários.

A violação dessas regras pode resultar no encerramento imediato da sua conta.

SEÇÃO 14 – RESCISÃO

A LojaBrazil pode encerrar seu acesso aos Serviços a qualquer momento, sem aviso, caso haja violação destes Termos.
As seções relacionadas a Propriedade Intelectual, Limitação de Responsabilidade e Indenização continuarão válidas após o término.

SEÇÃO 15 – ISENÇÃO DE GARANTIAS

Os Serviços e produtos são fornecidos “como estão” e “conforme disponibilidade”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas.
Não garantimos que o uso dos Serviços será ininterrupto, seguro ou livre de erros.

SEÇÃO 16 – LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A LojaBrazil, seus afiliados e parceiros não serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos ou consequenciais decorrentes do uso dos Serviços ou produtos.

SEÇÃO 17 – INDENIZAÇÃO

Você concorda em indenizar e isentar a LojaBrazil, Shopify e seus parceiros de quaisquer reclamações, perdas ou danos decorrentes do uso indevido dos Serviços ou violação destes Termos.

SEÇÃO 18 – DIVISIBILIDADE

Se qualquer cláusula destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em vigor.

SEÇÃO 19 – ACORDO INTEGRAL

Estes Termos de Serviço constituem o acordo completo entre você e a LojaBrazil, substituindo qualquer comunicação anterior.

SEÇÃO 20 – CESSÃO

Você não pode transferir ou delegar estes Termos sem consentimento por escrito da LojaBrazil.

SEÇÃO 21 – LEI APLICÁVEL

Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis do país onde a LojaBrazil está sediada.
Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes dessa jurisdição.

SEÇÃO 22 – TÍTULOS

Os títulos são apenas para conveniência e não afetam a interpretação dos Termos.

SEÇÃO 23 – ALTERAÇÕES DOS TERMOS

Podemos atualizar ou modificar estes Termos a qualquer momento.
É sua responsabilidade revisar esta página periodicamente.
O uso contínuo dos Serviços após alterações significa que você aceita as mudanças.

SEÇÃO 24 – INFORMAÇÕES DE CONTATO

Dúvidas sobre estes Termos de Serviço devem ser enviadas para:
📧 lojabrazil.br@gmail.com